I.- Assunto do aviso legal. Estas condições gerais regulam o uso de todos os serviços do sítio www.tercialia.com, que a empresa Tercialia Consultores Internacionales, com a morada C/ Balbino Marrón, 8 Edifício Viapol, portal A, 5ª planta módulo 18 41018 – Sevilha (Espanha), põe à disposição dos utilizadores da Internet. Pela mera utilização do sítio, o utilizador expressa a plena aceitação e sem reservas das mesmas, que podem ser modificadas pela Tercialia Consultores Internacionales a qualquer momento. Os utilizadores ficam assim submetidos a todas as condições particulares, avisos ou regulamentos que por eles sejam conhecidos em relação a conteúdos ou serviços concretos, que completem o previsto nestas Condições Gerais, desde que não se oponham às mesmas.

II.- Exclusão de responsabilidade. A Tercialia Consultores Internacionales não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do sítio, dos seus serviços e conteúdos. Se possível, a Tercialia Consultores Internacionales avisará previamente a interrupção do funcionamento dos mesmos. A Tercialia Consultores Internacionales não é responsável pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza que se possam produzir pela falta de continuidade ou disponibilidade do sítio ou de qualquer dos seus serviços, ou pelas falhas no acesso às distintas secções do mesmo.

III.- Utilização do sítio. Excepto se tiver obtido previamente autorização da Tercialia Consultores Internacionales, o utilizador abster-se-á de obter ou de tentar obter qualquer tipo de conteúdos, sejam eles textos, gráficos, desenhos, arquivos de som, imagens ou fotografias, vídeos, software e, no geral, qualquer tipo de material, acessível através do sítio ou serviços, utilizando para isso meios distintos dos que se colocaram à sua disposição para este efeito, ou dos que se aplicam habitualmente na Internet.

IV.- Propriedade Intelectual. Todos e cada um dos conteúdos, assim como nomes, logos, marcas e bases de dados acessíveis no sítio, estão sujeitos a direitos de propriedade industrial e intelectual da Tercialia Consultores Internacionales. Em caso algum o acesso ao sítio implica algum tipo de renúncia, transmissão ou cessão total ou parcial dos direitos mencionados, nem confere nenhum direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os conteúdos ou bens de propriedade industrial, sem a prévia e expressa autorização, especificamente outorgada para tal efeito, da Tercialia Consultores Internacionales, salvo os direitos de visualizar e realizar cópias para uso pessoal e exclusivo do utilizador, os quais deverão exercer-se sempre de acordo com os princípios da boa fé e com a legislação aplicável.

V.- Protecção de dados. Mediante o presente aviso legal e de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, a Tercialia Consultores Internacionales avisa os utilizadores da sua política de protecção de dados, para que estes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer os dados pessoais que lhes possam ser requeridos, na altura da subscrição ou inscrição em alguns dos serviços oferecidos. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre dados pessoais são voluntárias. Os dados pessoais recolhidos serão tratados de forma secreta e confidencial, e a sua recolha tem como finalidade a gestão e a prestação dos serviços oferecidos pela Tercialia Consultores Internacionales no sítio a cada momento. O utilizador aceita que os dados pessoais fornecidos possam ser tratados em ficheiros automáticos, de titularidade e responsabilidade da Tercialia Consultores Internacionales.

VI.- Lei dos Consumidores. A informação de cada promoção com produtos para a sua comercialização é orientativa e de carácter geral, estando sujeita a possíveis alterações. Toda a informação relativa ao Real Decreto 515/89 de 21 de Abril, encontra-se à disposição dos compradores nos nossos escritórios na C/ Balbino Marrón, 8 Edifício Viapol, portal A, 5ª planta módulo 18 41018 – Sevilha (Espanha).

VII.- Lei aplicável e jurisdição. Estas Condições Gerais regem-se pela lei espanhola. No caso de existir qualquer desacordo que derive da aplicação dos serviços ou da interpretação ou aplicação das Condições Gerais, a Tercialia Consultores Internacionales e o utilizador, renunciando expressamente ao foro pessoal, submetem-se à Jurisdição e aos Tribunais de Sevilha.